O senador Nelsinho Trad, protocolou PL que propõe a isenção da taxação da premiação dos atletas, na terça-feira (06), no Senado Federal

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), apresentou um projeto de lei que prevê isenção de taxação de imposto de renda sobre a premiação de atletas que foram medalhistas nas Olimpíadas em Paris.

Após atletas brasileiros se destacarem em diversas modalidades, garantindo medalhas inéditas – como o caso da ginástica artística por equipe -, iniciou-se uma discussão nas redes sociais acerca de isentar os medalhistas brasileiros das Olimpíadas 2024, em Paris.

Nas redes sociais começaram a circular notícias falsas, dizendo que os atletas precisam pagar pelas medalhas. Com isso, a Receita Federal precisou explicar que medalhas e troféus não são taxados.

No entanto, a valores recebidos em premiações é tributado como remuneração considerada “normal como de qualquer outro profissional”. O desconto ocorre desde que o prêmio esteja acima de dois salários mínimos.

“Trata-se da mesma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros. A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informa a nota da Receita Federal.

Com os atletas brasileiros sendo destaques em diversas modalidades, o assunto da premiação tomou conta do debate nas redes sociais ao ponto da taxação em cima da premiação começar a ser questionada.

Isenção

Em Brasília dois Projetos de Lei (PL) que propõem isentar os atletas que foram medalhistas nas Olimpíadas de Paris de pagar taxa de imposto sobre a premiação.

Um dos PL foi apresentado na Câmara Federal, pelos deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) e outro no Senado pelo parlamentar sul-mato-grossense Nelsinho Trad.

O projeto (PL 3.047/2024) proposto por Nelsinho, sugere alterar o  artigo 6º da Lei 7.713, de 1988.

A proposta implica que o pagamento seja feito pelo  Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo governo federal para os atletas que forem medalhistas dos Jogos Olímpicos fiquem isentos do Imposto de Renda.

Reconhecimento

Para o senador, a isenção seria uma maneira do Governo Federal de reconhecer o esforço dos atletas que deste modo irão ter uma motivação a mais em busca da excelência. 

“Atletas que conquistam medalhas em Jogos Olímpicos realizam um esforço excepcional ao longo de anos de treinamento intensivo e dedicação. A conquista de uma medalha olímpica é um reflexo não apenas do talento, mas também da perseverança e do compromisso com o esporte”, destacou Nelsinho e completou:
“A isenção do Imposto de Renda sobre as premiações se configura como uma forma de reconhecimento e valorização desse esforço singular”.

O senador tomou como base outros países que isentam o imposto sobre a premiação dos atletas o que eventualmente gera retorno nas competições.

“Onde há reconhecimento fiscal para conquistas esportivas significativas”. 

Além, da questão dos atletas precisarem de dinheiro para manutenção de equipamentos, segundo cada modalidade, Nelsinho pontua que a conquista dos atletas promove a imagem do Brasil.

Mas afinal como é o desconto?

A taxação da Receita Federal prevê a cobrança de 27,5% em cima da premiação. Fora isso, os atletas recebem gratificações do Comitê Olímpico do Brasil. Desde as Olímpiadas de Tóquio, em 2021, a gratificação aumentou 40%. 

Veja a premiação por medalha

Individual

• Ouro: R$ 350 mil
• Prata: R$ 210 mil
• Bronze: R$ 140 mil

Esporte em grupo (com dois a seis atletas)

• Ouro: R$ 700 mil
• Prata: R$ 420 mil
• Bronze: R$ 280 mil

Com sete ou mais atletas

• Ouro: R$ 1,05 milhão
• Prata: R$ 630 mil
• Bronze: R$ 420 mil

Via Agência Brasil