Na audiência de custódia, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai definir a situação de cada um dos presos em flagrante pela invasão dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).

Em reunião realizada na tarde de ontem, no gabinete do magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou definido que as audiências de custódia dos detidos serão realizadas nesta quarta (11) e quinta-feira (12).

Ao todo, de acordo com o balanço que chegou ao gabinete de Moraes, serão ouvidos cerca de 800 presos. Na audiência de custódia, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante. É a partir dela que se define, por exemplo, a continuidade ou não da prisão. Durante o procedimento, também são avaliadas eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos durante o flagrante.

As audiências de custódia serão realizadas por juízes do Distrito Federal e da Justiça Federal, por delegação de Moraes.

Segundo apurado, participaram da reunião com Moraes o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo; o corregedor-geral do Distrito Federal, desembargador J.J. Costa Carvalho; e o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Marcos Augusto de Sousa.

Ainda no domingo, na mesma decisão em que afastou Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do DF por 90 dias, Moraes determinou a dissolução dos acampamentos golpistas nas imediações de quartéis generais e a prisão em flagrante de seus participantes pela prática de crime de ato terrorista, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.

Via CNN Brasil