Vice-presidente disse que impostos de importação serão zerados para diversos itens, como café e carne

Com os alimentos pressionando a inflação e, por consequência, a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo anunciou, na noite desta quinta-feira (6), medidas tentar baixar os preços.

Elas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos na tentativa de reduzir o preço de determinados itens, como carne, café, açúcar e milho.

A medida deverá passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) antes de entrar em vigência.

“É questão de dias”, disse Alckmin. Ele avaliou que é difícil explicitar o efeito matemático sobre cada item, mas garantiu que a ideia é reduzir preços e manter o poder de compra dos cidadãos.

Além da zeragem na alíquota, Alckmin disse que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise das questões fitossanitárias em relação a outros países que comercializam com o Brasil.

“Às vezes tem país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar a análise dessa questão”, explicou.

O vice-presidente também anunciou outras medidas, como estímulo e prioridade para cesta básica no Plano Safra e fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Veja abaixo como ficará a alíquota de imposto de importação sobre cada produto:
Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
Café – alíquota passa de 9% para 0%
Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%
Municipalização da inspeção de saúde
As medidas incluíram redução de imposto de importação de alguns produtos e aceleração no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).

“O Ministério da Agricultura já passou de 300 para 1,5 mil de Sisbs. A meta é chegar em 3 mil”, declarou Alckmin.

Esse sistema funciona com uma espécie de municipalização da inspeção, descentralizando o trabalho e acelerando as inspeções. O vice-presidente mencionou produtos como leite e mel entre os prováveis envolvidos nessa aceleração.

Alckmin disse que Lula aprovou uma série de medidas sobre o tema, e que os anúncios desta quinta-feira, 6, seriam apenas o primeiro pacote delas. Lula teve reunião com ministros sobre o assunto.

Depois, os auxiliares do presidente da República conversaram com representantes do setor produtivo – e os anúncios vieram em seguida.

Haverá impacto na arrecadação?
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que as medidas para baratear ainda terão impacto fiscal calculado pelos ministérios responsáveis. Há, por exemplo, redução de alíquotas de importação.

Mello disse que a queda na arrecadação não deve ser grande, mas que os consumidores sentirão a diferença. O secretário afirmou que o objetivo é aumentar a competitividade e reduzir os preços no mercado interno.

Também afirmou que alguns gêneros são importados atualmente em pequena quantidade porque tinham alíquotas altas – ou seja, as compras de produtos do exterior poderiam aumentar com a redução dos impostos.

“Vários desses produtos têm nível de importação pequeno exatamente porque têm tributação sobre importação elevado”, declarou o secretário do Ministério da Fazenda

O anúncio ocorreu após reunião de Alckmin e de ministros com representantes do agronegócio para discutir estratégias que possam resultar em queda de preços.

Pela manhã, Alckmin havia se reunido com um grupo de ministros para debater medidas de combate à alta do preço dos alimentos. A agenda, que durou cerca de três horas, foi para alinhar as ações que seriam apresentadas ao presidente.

Os chefes das pastas avaliaram que o plano de iniciativas já estava maduro o suficiente para já ser levado ao chefe do Executivo. Diante disso, ministros se reuniram no começo da tarde com Lula para apresentar as sugestões.

No ano passado, a inflação brasileira teve alta de 4,83%, puxada principalmente pelo grupo Alimentação e Bebidas, que subiu 7,69%. Dentro desse grupo, o item “alimentação no domicílio” teve alta de 8,23% — depois de uma queda de 0,5% em 2023.

Participaram da reunião também com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

Do lado das empresas, foram convidados representantes das associações brasileiras de Proteína Animal (ABPA), das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), da Indústria de Alimentos (Abia), das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e de Supermercados (Abras), além da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).

Via Correio do Estado MS